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TJPA - 0000083-83.2009.8.14.0115
Partes: ANIVALDO BATISTA DOS SANTOS x CLAIRTON JOSE DIHL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 26/01/2009
TJPA - 0003125-04.2013.8.14.0115
Partes: VICRENES NASCIMENTO BRITO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 17/07/2025
TJPA - 0003125-04.2013.8.14.0115
Partes: VICRENES NASCIMENTO BRITO e outros x JEFFERSON GONCALVES DA SILVA
Advogado: JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Novo Progresso
Ajuizamento: 16/07/2013
TJBA - 8000182-57.2025.8.05.0065
Partes: GIVALDO BATISTA DOS SANTOS e outros x ANA MARCIA DA CONCEICAO ALCANTARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Conde
Ajuizamento: 17/02/2025
TJBA - 0555216-41.2018.8.05.0001
Partes: STRATURA ASFALTOS S.A. x LAPA PAVIMENTACAO LTDA - ME
Advogado: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/09/2018
TJBA - 0000013-10.2003.8.05.0218
Partes: DANIEL DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ SOUZA LACERDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 0000013-10.2003.8.05.0218
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DANIEL DA SILVA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ SOUZA LACERDA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 30/01/2003
TJPI - 0000256-66.2019.8.17.0150
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS e outros x DANIELA DE BRITO e outros
Advogado: LAERTE RAYMUNDO FILGUEIRA OLIVEIRA GURGEL e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aguas Belas
Ajuizamento: 07/08/2019
TJPE - 0011712-21.2021.8.16.0069
Partes: MUNICIPIO DE CIANORTE/PR x NIVALDO BATISTA DOS SANTOS ME
Advogado: ISABELA VASSOLER DA SILVA VILAR
1ª instância - Cianorte - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/11/2021
TJPE - 0013208-22.2020.8.16.0069
Partes: MUNICIPIO DE CIANORTE/PR x NIVALDO BATISTA DOS SANTOS ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cianorte - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/12/2020