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TRF1 - 0006436-42.2016.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 11/03/2016
TRF1 - 0024817-69.2014.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 10/07/2014
TRF1 - 0040736-35.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 07/11/2013
TRF2 - 5002378-05.2019.4.02.5101
Partes: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: WAGNER BRAGANCA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 17/02/2025
TRF2 - 5002378-05.2019.4.02.5101
Partes: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: SAMUEL AZULAY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/02/2025
TRF2 - 5002378-05.2019.4.02.5101
Partes: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CARLOS CORTES VIEIRA LOPES e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/01/2019
TJRJ - 0315522-54.2021.8.19.0001
Partes: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 13/12/2021
TJRJ - 0059925-82.2024.8.19.0000
Partes: MASSA FALIDA DE S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/07/2024
TJRJ - 0315522-54.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/09/2024
TJRJ - 0017515-40.2023.8.19.0001
Partes: K2 CONSULTORIA ECONOMICA x CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE ESTRADA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/01/2025