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TJRO - 5003688-22.2020.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: CAROLINE GERMANO ALVARES DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/01/2020
TJRO - 5301779-79.2024.8.21.7000
Partes: KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: HERON CHARNESKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Diego Carvalho Locatelli - Regime Excecao - 1ª Civel
Ajuizamento: 02/04/2025
TJRO - 5076429-55.2023.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/04/2023
TJRO - 5193253-81.2025.8.21.7000
Partes: OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: HERON CHARNESKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRO - 5128439-47.2021.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/10/2021
TJRO - 5239787-83.2025.8.21.7000
Partes: KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: HERON CHARNESKI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRO - 5004611-27.2025.8.21.7000
Partes: OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: HERON CHARNESKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 13/01/2025
TJRO - 5045238-94.2020.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: CAROLINE GERMANO ALVARES DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 27/07/2020
TJRO - 5193361-63.2022.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: FATIMA REJANE KLUGE CORREA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/10/2022
TJRO - 5076416-56.2023.8.21.0001
Partes: OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: HERON CHARNESKI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 30/05/2025