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TJCE - 0001405-24.2010.8.06.0149
Partes: ENEL e outros x OLIMPIO JOSE DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 5ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/08/2025
TJCE - 0001405-24.2010.8.06.0149
Partes: ADALGISA LEANDRO DOS SANTOS e outros x ENEL e outros
Advogado: JOSE SERGIO DANTAS LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo
Ajuizamento: 13/08/2010
TRF1 - 0057122-73.2009.4.01.3400
Partes: ANTONIO RIBEIRO DO AMARAL e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outros
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 14/10/2009
TRF1 - 0055500-27.2007.4.01.3400
Partes: JOAQUINA RIBEIRO DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 12/08/2007
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJMG - 0116532-50.2021.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x NORALDINO PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e do Tribunal do Juri da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 13/01/2022
TJMG - 0116532-50.2021.8.13.0433
Partes: NORALDINO PEREIRA DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 16/09/2024
TJMG - 0116532-50.2021.8.13.0433
Partes: JOSE OLIMPIO DOS SANTOS e outros x ISRAEL PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: GABRIEL DE CARVALHO TERENCE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 09/08/2024
TRF1 - 0000078-59.2016.4.01.3818
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS-CREA/MG x OLIMPIO JOSE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Unai-Mg
Ajuizamento: 11/02/2016
TRF1 - 0002500-80.2011.4.01.3818
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS-CREA/MG x OLIMPIO JOSE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Unai-Mg
Ajuizamento: 25/03/2011