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TJMT - 1000665-97.2020.8.11.0007
Partes: OSMAR ALVES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SERGIO LUIZ DO AMARAL e outros
1ª instância - Alta Floresta - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 17/02/2020
TJRO - 5028651-75.2012.8.21.0001
Partes: OSMAR ALVES DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/03/2023
TJRO - 5153859-67.2025.8.21.7000
Partes: MARCO AURELIO AFFELD DOS SANTOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: NELI TERESINHA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPE - 0001293-21.2012.8.16.0177
Partes: MINISTERIO PUBLICO x OSMAR DOS SANTOS ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Xambre - Juizo Unico
Ajuizamento: 10/12/2012
TJPE - 0000804-66.2021.8.16.0177
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE XAMBRE x OSMAR DOS SANTOS ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Xambre - Juizo Unico
Ajuizamento: 15/10/2021
TJSC - 5005049-21.2020.8.24.0024
Partes: OSMAR ALVES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE FRAIBURGO/SC
Advogado: SILVANO PELISSARO e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo
Ajuizamento: 20/09/2024
TJBA - 8087513-80.2022.8.05.0001
Partes: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x OSMAR ALVES DOS SANTOS
Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/06/2022
TJPE - 0012031-46.2013.8.16.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x OSMAR ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Umuarama - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 08/11/2013
TJSC - 5003978-21.2019.8.24.0023
Partes: OSMAR ALVES DOS SANTOS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: SANDRA CRISTINA MAIA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 08/08/2019
TJSP - 1009961-17.2022.8.26.0344
Partes: OSMAR ALVES DOS SANTOS x BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 05 Civel de Marilia
Ajuizamento: 29/06/2022