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TJTO - 0002089-42.2022.8.27.2703
Partes: MINISTERIO PUBLICO x OTAVIO ALVES DA SILVA NETO
Advogado: LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ananas
Ajuizamento: 16/08/2022
TJRJ - 0003231-70.2020.8.19.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO x OTAVIO BELMIRO DA SILVA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Joao da Barra J Vio e Esp Adj Crim
Ajuizamento: 06/08/2020
TJPE - 0002007-91.2021.8.16.0103
Partes: VALERIO CZECK e outros x FRANCISCA CZECK e outros
Advogado: SERGIO FERREIRA PANTALEAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRR - 7013343-54.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 24/03/2020
TJRR - 7003505-48.2020.8.22.0014
Partes: COMAVIL COM DE MAQ FERRAMENTAS E REPRES VILHENA LTDA x OTAVIO NETO DA SILVA GAMA e outros
Advogado: ALETEIA MICHEL ROSSI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 07/07/2020
TJRR - 0006598-35.2020.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JUCIANE OLIVEIRA CARRIL e outros
Advogado: NOE DE JESUS LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 17/08/2020
TJRR - 7001114-26.2024.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 26/01/2024
TJRR - 7002765-56.2021.8.22.0014
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x OTAVIO NETO DA SILVA GAMA e outros
Advogado: JULIO CESAR BORGES DA SILVA
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 30/04/2021
TJRR - 7023649-43.2024.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x OTAVIO NETO DA SILVA GAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 07/05/2024
TRF1 - 0000090-95.2019.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/01/2019