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TRF2 - 5003493-76.2024.4.02.5104
Partes: SPE ILUMINACAO MENDES LTDA x PROCURADOR-SECCIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA e outros
Advogado: PABLO NOGUEIRA MACEDO
1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 19/06/2024
TJRN - 0842988-32.2025.8.20.5001
Partes: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA x COORDENADOR DE ARRECADACAO CONTROLE E ESTATISTICA - CACE e outros
Advogado: PABLO NOGUEIRA MACEDO
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/06/2025
TJRO - 5000322-70.2017.8.21.0068
Partes: DUBAI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA x CONSERVAS ODERICH S/A
Advogado: MATHEUS ZMIJEVSKI CUSTODIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Murilo Magalhaes Castro Filho
Ajuizamento: 20/05/2025
TJRO - 5000322-70.2017.8.21.0068
Partes: CONSERVAS ODERICH S/A x DUBAI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: DANIEL LANDIM SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Sebastiao do Cai/Rs
Ajuizamento: 15/10/2020
TRF1 - 1050007-29.2024.4.01.3700
Partes: ABC DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA x DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: PABLO NOGUEIRA MACEDO
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/06/2024
TRF1 - 1074384-64.2024.4.01.3700
Partes: EMMARKA-MA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: PABLO NOGUEIRA MACEDO
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/09/2024
TRF1 - 1012762-47.2025.4.01.3700
Partes: ABC DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PABLO NOGUEIRA MACEDO
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2025
TRF1 - 1030457-55.2023.4.01.4000
Partes: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA e outros
Advogado: LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 01/08/2023
TJMT - 0001629-71.2017.8.11.0053
Partes: JOEL MAURO DA SILVA x GILBERTO BARDEN
Advogado: PABLO NOGUEIRA MACEDO e outros
1ª instância - Santo Antonio do Leverger - Vara Unica
Ajuizamento: 29/08/2017
TJBA - 8020738-83.2022.8.05.0001
Partes: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PABLO NOGUEIRA MACEDO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2022