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TJMG - 0093642-23.2016.8.13.0521
Partes: BHP BILITON BRASIL LTDA e outros x JANEKELI DE JESUS
Advogado: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 04/12/2024
TJMG - 0052328-04.2018.8.13.0400
Partes: ARQUIDIOCESE DE MARIANA x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Mariana
Ajuizamento: 04/04/2023
TJMG - 0097064-06.2016.8.13.0521
Partes: BHP BILITON BRASIL LTDA e outros x LUCIANO GONCALVES DA SILVA
Advogado: LIVIA CALDAS BRITO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 11/09/2024
TJMG - 0097064-06.2016.8.13.0521
Partes: LUCIANO GONCALVES DA SILVA x SAMARCO MINERACAO S/A e outros
Advogado: WILSON TAVARES BASTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Ponte Nova
Ajuizamento: 02/09/2016
TJMG - 2291734-11.2022.8.13.0000
Partes: BHP BILITON BRASIL LTDA x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros
Advogado: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 17/06/2025
TJMG - 2835308-27.2022.8.13.0000
Partes: LETICIA APARECIDA PEREIRA x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/05/2025
TJMG - 5007936-87.2020.8.13.0313
Partes: ANA XISTA DE ALMEIDA x SAMARCO MINERACAO SA e outros
Advogado: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 26/07/2020
TJMG - 5030959-36.2022.8.13.0105
Partes: BHP BILITON BRASIL LTDA e outros x DIVINO CUSTODIO DA SILVA
Advogado: ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 10/04/2025
TJMG - 5004748-48.2022.8.13.0400
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Mariana
Ajuizamento: 06/10/2022
TJMG - 2792707-06.2022.8.13.0000
Partes: LETICIA APARECIDA PEREIRA x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: DIEGO FRANKLIN DE SA PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2025