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TJBA - 0000031-38.2002.8.05.0227
Partes: GILMAR MOREIRA NEVES JUNIOR e outros x JOAO JOSE DAS NEVES
Advogado: PEDRO PAULO PINTO ARAUJO RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/09/2002
TJBA - 8000211-36.2016.8.05.0223
Partes: SIDNEI BRITO DE CASTRO x PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros
Advogado: YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 13/04/2016
TJBA - 0000841-79.2014.8.05.0069
Partes: JAY MOREIRA ARAUJO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BAHIA
Advogado: VANILTON BARBOSA LOPES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/10/2014
TJMA - 0812300-70.2021.8.10.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO e outros x PEDRO IVO CASTELHANO RIBEIRO PINTO
Advogado: JOSIAS RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 29/07/2021
TJGO - 5495700-38.2018.8.09.0051
Partes: JB CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros x JB CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros
Advogado: LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 08/11/2023
TJAP - 0001148-05.2025.8.04.6300
Partes: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA x PEDRO MIGUEL RIBEIRO PINTO DA SILVA SOUZA
Advogado: LUZIA ANDRADE MENDES
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 20/02/2025
TJAP - 0000013-28.2020.8.04.6301
Partes: SALUM DIAS DACIO x RAFAEL JOVITO SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 12/01/2020
TJAP - 0601641-35.2022.8.04.6300
Partes: MARIANA PEREIRA DE ANDRADE x PEDRO MIGUEL RIBEIRO PINTO DA SILVA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 04/05/2022
TJAP - 0001679-04.2019.8.04.6300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x PEDRO MIGUEL RIBEIRO PINTO DA SILVA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 26/11/2019
TJAP - 0609458-19.2023.8.04.6300
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x PEDRO MIGUEL RIBEIRO PINTO DA SILVA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 19/12/2023