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TJAL - 0501090-15.2007.8.02.0032
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA NACIONAL ( UNIAO FEDERAL) x ARAUJO COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Ajuizamento: 01/10/1992
TJCE - 0507382-45.2000.8.06.0001
Partes: ROYAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros x REMAR COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO ANASTACIO CAVALCANTE NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/10/2000
TJCE - 0539757-02.2000.8.06.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x MARCO TULIO BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/04/2001
TJGO - 5043582-53.2018.8.09.0051
Partes: J.C. COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO LTDA x RAIZEN S.A.
Advogado: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO e outros
1ª instância - Goiania - 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 10/08/2020
TJGO - 5400053-50.2017.8.09.0051
Partes: RAIZEN S.A. x JOSE ANTONIO LAMARO e outros
Advogado: DANIELE NASCIMENTO ALVES e outros
1ª instância - Goiania - 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 26/09/2022
TJGO - 5274641-70.2021.8.09.0051
Partes: AGROCRIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros x J.C. COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 03/04/2024
TJGO - 5274641-70.2021.8.09.0051
Partes: J.C. COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO LTDA x AGROCRIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 07/11/2024
TJGO - 5715560-94.2025.8.09.0051
Partes: PATRIAMADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x RAIZEN S.A. e outros
Advogado: EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0028681-92.2017.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J.C. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 20/09/2017
TRF1 - 0026661-65.2016.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x J.C. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 26/08/2016