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TJMT - 0002411-47.2013.8.11.0044
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LEONARDO MESQUITA DE CARVALHO e outros
Advogado: EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR e outros
1ª instância - Paranatinga - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 06/11/2013
TJMT - 0005964-39.1998.8.11.0041
Partes: ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x SOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME e outros
Advogado: DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 24/07/1998
TJMT - 0001157-68.2015.8.11.0044
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO e outros
Advogado: DORIVAL GUEDES DA SILVA e outros
1ª instância - Paranatinga - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 22/05/2015
TJMT - 0001414-93.2015.8.11.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO e outros
Advogado: DORIVAL GUEDES DA SILVA e outros
1ª instância - Paranatinga - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 10/06/2015
TJMT - 1077403-42.2023.8.11.0001
Partes: ANTONIO BALDINO BRAGA x LATAM AIRLINES GROUP S.A. e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMT - 1077423-33.2023.8.11.0001
Partes: LAURA CRISTINA DE FARIA BRAGA x TAM LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMT - 1048484-20.2023.8.11.0041
Partes: LAURA CRISTINA DE FARIA BRAGA e outros x TAM LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMT - 1011982-90.2023.8.11.0006
Partes: ANA MARIA BRAGA x TAM LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMT - 0000256-95.2018.8.11.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO e outros
Advogado: DORIVAL GUEDES DA SILVA e outros
1ª instância - Paranatinga - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 24/01/2018
TJMT - 1041179-82.2023.8.11.0041
Partes: PAMELA CARLA SOUZA DOS SANTOS x MARCELO SANTANA DE SOUZA JUNIOR
Advogado: LINCOLN WALTER DENIER HUERGO BAUERMEISTER e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 29/05/2025