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TJPA - 0000329-39.2012.8.14.0062
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x NILTON JOSE SILVA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 11/04/2012
TJPA - 0800570-72.2022.8.14.0015
Partes: RINALDO SCHNEIDER e outros x TERCEIROS INTERESSADOS e outros
Advogado: TAINA SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 02/02/2022
TJPA - 0001025-32.2012.8.14.0044
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MUNICIPIO DE QUATIPURUPA PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Termo Judiciario
Ajuizamento: 31/05/2023
TJPA - 0879362-21.2023.8.14.0301
Partes: ANA CELIA DE ARAUJO PINTO BUARQUE e outros x ALICE SILVA DE ARAUJO PINTO e outros
Advogado: EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/09/2023
TJPA - 0800125-19.2022.8.14.0059
Partes: RUI MELO ARAUJO x HELIA CABRAL DE MELO
Advogado: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 04/02/2022
TJPA - 0000295-13.2011.8.14.0058
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x ODILENO PEREIRA PAMPLONA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Senador Jose Porfirio
Ajuizamento: 02/08/2011
TJPA - 0027374-14.2015.8.14.0094
Partes: FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x RAIMUNDO FREIRE NORONHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 09/02/2024
TJPA - 0027374-14.2015.8.14.0094
Partes: FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x RAIMUNDO FREIRE NORONHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0000091-30.2004.8.14.0020
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA MINISTERIO DA FAZENDA e outros x A. P. DO CARMO PRODUTOS ALIMENTICIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 03/08/2007
TJPA - 0000012-61.1998.8.14.0020
Partes: FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x JOSE RONALDO MARQUES PAZ e outros
Advogado: FLAVIO MAURICIO FERREIRA MELO
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 03/08/2007