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TJRN - 0804632-90.2024.8.20.5101
Partes: 46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN e outros x RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 25/10/2024
TJRN - 0809806-94.2021.8.20.5001
Partes: MARIA JOSENI ALCANTARA DE ALMEIDA x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0116853-33.2018.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x SEBASTIAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: IGOR MATHEUS SALES NOGUEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/12/2018
TJRN - 0116853-33.2018.8.20.0001
Partes: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/03/2021
TJRN - 0852255-28.2025.8.20.5001
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN x RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/07/2025
TJDFT - 0715954-27.2024.8.07.0004
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Gama
Ajuizamento: 09/12/2024
TJAP - 0607742-72.2022.8.04.5400
Partes: RODRIGO ARAUJO TORRES x PHELIPE FERREIRA DE CARVALHO
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 30/05/2023
TJGO - 5284994-08.2023.8.09.0082
Partes: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA x RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA
1ª instância - 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/08/2024
TJGO - 5381606-56.2025.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goianapolis - Vara Judicial
Ajuizamento: 06/06/2025
TJMG - 0034597-80.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/02/2023