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TJBA - 0535700-40.2015.8.05.0001
Partes: PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA e outros x RAIMUNDO MAGALHAES DE OLIVEIRA
Advogado: DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 29/10/2019
TRF1 - 1021019-97.2025.4.01.3300
Partes: RAIMUNDO MAGALHAES DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: BRUNA LUANA CARVALHO FERREIRA
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF1 - 1021136-88.2025.4.01.3300
Partes: RAIMUNDO MAGALHAES DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: BRUNA LUANA CARVALHO FERREIRA
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 29/07/2025
TJPA - 0002549-54.2007.8.14.0201
Partes: NELMA DE NAZARE MAGALHAES DE OLIVEIRA e outros x EMPRESA DE TRANSPORTES MARITUBA LTDA e outros
Advogado: CARLA DE ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 04/08/2010
TJAM - 0002083-06.2020.8.03.0009
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 16/11/2020
TJAM - 0000374-96.2021.8.03.0009
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA x BANCO PAN S.A.
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 01/03/2021
TJAM - 0001912-49.2020.8.03.0009
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/10/2020
TJAM - 0002084-88.2020.8.03.0009
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 16/11/2020
TJAM - 0004469-28.2023.8.03.0001
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/06/2023
TJAM - 6020265-54.2023.8.03.0001
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024