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TJMA - 0000239-28.2020.8.10.0073
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000239-28.2020.8.10.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO SILVA CASTRO
Advogado: HANNAH JESSICA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 29/10/2020
TJMA - 0001396-41.2017.8.10.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO SILVA CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 10/11/2017
TJMA - 0828870-34.2021.8.10.0001
Partes: MARIA ELOSIA FERNANDES CASTRO x RAIMUNDO NONATO CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Centro de Conciliacao e Mediacao de Familia de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2021
TJPA - 0802186-83.2020.8.14.0005
Partes: RAIMUNDO DE CASTRO x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 07/12/2022
TJPA - 0802186-83.2020.8.14.0005
Partes: RAIMUNDO DE CASTRO x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 03/09/2020
TJPA - 0800662-17.2021.8.14.0005
Partes: RAIMUNDO DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 15/02/2021
TJPA - 0803387-98.2022.8.14.0051
Partes: CLEICIKELLEN SANTOS DE CASTRO x RAIMUNDO DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Inf Ncia e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarem
Ajuizamento: 23/03/2022
TJMA - 0810395-67.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SILVANA PORTO BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 19/08/2020
TJMA - 0818604-25.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO ARAUJO CASTRO
Advogado: RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 15/12/2020