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TJBA - 0073501-03.2022.8.05.0001
Partes: LAZARO RAIMUNDO OLIVEIRA MONTEIRO x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 0318056-73.2012.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 0318056-73.2012.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO e outros
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2012
TJBA - 0005583-29.2015.8.05.0000
Partes: REGIVALDO GONZAGA DE MACEDO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 23/03/2015
TJBA - 0101145-04.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ADERVAL FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 25/04/2025
TJBA - 0101145-04.2011.8.05.0001
Partes: MARIO LUIZ PIRES DE PINHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DJALMA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8026165-27.2023.8.05.0001
Partes: EVERALDO MACIEL RODRIGUEZ e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE JACQUES SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/03/2023
TJPA - 0012830-79.2015.8.14.0301
Partes: BERTILLON VIGILANCIA LTDA e outros x CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSA
Advogado: HADLA PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/04/2015
TJPA - 0009277-20.2016.8.14.0000
Partes: BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e outros x CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSA
Advogado: BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0802565-41.2024.8.14.0051
Partes: RAIMUNDO DE OLIVEIRA MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 19/02/2024