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TJBA - 8001076-04.2018.8.05.0057
Partes: MARINALVA EVANGELISTA DE AMARANTE e outros x LEIDIANE SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: HYTALO MIRANDA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 01/10/2018
TJBA - 0003452-41.2014.8.05.0057
Partes: JANICELIA MARIA DE JESUS SILVA x MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
Advogado: DANILO DE SOUZA CRUZ e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 8000842-12.2024.8.05.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE CARLOS DE JESUS
Advogado: RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Ajuizamento: 23/05/2024
TJBA - 8000184-32.2017.8.05.0057
Partes: EDMILSON BARBOSA BATISTA x ELENILDA MIGUEL RIBEIRO
Advogado: LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 27/03/2017
TJBA - 8000413-49.2025.8.05.0012
Partes: KAEL AUTOMOVEIS EIRELI x CHARLES BRUNO DE OLIVEIRA
Advogado: RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/04/2025
TJBA - 8000631-78.2021.8.05.0057
Partes: JICELMA DE CASTRO SANTOS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 15/04/2021
TJBA - 0002241-96.2016.8.05.0057
Partes: WILLIAN DIAS SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 0002241-96.2016.8.05.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WILLIAN DIAS SILVA
Advogado: RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Ajuizamento: 21/10/2016
TJBA - 8000521-40.2025.8.05.0057
Partes: KAEL AUTOMOVEIS EIRELI x LOURIVALDO FREIRE DE ANDRADE
Advogado: RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 17/03/2025
TJBA - 8000201-58.2023.8.05.0057
Partes: MUNICIPIO DE FATIMA x LAUDINEIDE MARIA DOS SANTOS ROCHA MENEZES e outros
Advogado: RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/04/2025