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TJPR - 0000343-26.2015.8.18.0088
Partes: INSS x CHEFE DO INSTITUTO NA CIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DA AGENCIA DA PREV I- DENCIA SOCIAL TERESINA - CENTRO e outros
Advogado: REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Ajuizamento: 28/07/2015
TRF1 - 0025547-46.2016.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE ROBERTO DA SILVA
Advogado: EDCARLOS JOSE DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 17/11/2016
TJRS - 0805165-75.2025.8.23.0010
Partes: ELIAN SILVA BEZERRA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPA - 0002185-24.2020.8.14.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FRANCIMAR DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 29/06/2021
TJAM - 0000628-27.2020.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CLEBSON ALMEIDA DE SOUZA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 26/01/2020
TJAM - 0000462-59.2020.8.03.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DANIEL DA SILVA NETO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 29/04/2020
TJAM - 0001247-96.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x OZEAS OLIVEIRA GOMES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 11/06/2021
TJPA - 0005172-38.2017.8.14.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ANDRE COSTA LONE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 25/10/2017
TJPR - 0706224-08.2018.8.18.0000
Partes: ESTADO DO PIAUI x SILVIA DE SOUSA FERNANDES
Advogado: ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMA - 0809210-68.2020.8.10.0040
Partes: MARINETE LIMA DE SOUSA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: ANDRE VIANA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 24/07/2020