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TJBA - 8000813-56.2025.8.05.0176
Partes: EDNALDO SANTOS MENEZES JUNIOR x MUNICIPIO DE NAZARE e outros
Advogado: REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 8000447-23.2021.8.05.0090
Partes: MAXWEL FERREIRA MARQUES x MUNICIPIO DE IACU
Advogado: REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/04/2021
TJBA - 8017494-47.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE BURITIRAMA x JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Advogado: ISAQUE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 8000079-51.2020.8.05.0089
Partes: ANA PAULA MANGUEIRA NOVAES e outros x MUNICIPIO DE GUARATINGA
Advogado: REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/03/2020
TJBA - 8000584-15.2023.8.05.0161
Partes: VALNICIO ARMEDE RIBEIRO e outros x NAIARA DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Maragogipe
Ajuizamento: 18/08/2023
TJBA - 8001938-59.2025.8.05.0176
Partes: AMANDA FERREIRA NASCIMENTO x MUNICIPIO DE NAZARE
Advogado: REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 8000754-19.2024.8.05.0139
Partes: EVERTON CARVALHO ROCHA x JAIR NUNES DA SILVA
Advogado: FELIPE GERRAH LIMA DE JESUS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 8001519-39.2025.8.05.0176
Partes: LUIZ BARBOSA DE SOUZA x PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE e outros
Advogado: JEAN CERQUEIRA LIMA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 8001981-82.2023.8.05.0170
Partes: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU x CATARINA GUIMARAES ROCHA DOURADO LIMA
Advogado: JESIEL LOPES FERREIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 08/03/2023
TJBA - 0541413-25.2017.8.05.0001
Partes: TEAR PRODUCAO CULTURAL E SERVICO HELIOGRAFICO LTDA - ME e outros x ALANA QUILVIA OLIVEIRA PINTO e outros
Advogado: LUISA DULTRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 02/09/2025