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TJRO - 5051984-07.2022.8.21.0001
Partes: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 06/04/2022
TJRO - 5205589-36.2023.8.21.0001
Partes: TABACOS MARASCA LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRO - 5205589-36.2023.8.21.0001
Partes: TABACOS MARASCA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Iris Helena Medeiros Nogueira
Ajuizamento: 26/08/2024
TJRO - 5184484-21.2024.8.21.7000
Partes: TRANSPORTES SPANIOL LTDA. - ME x PARKER-MIGLIORINI INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
Advogado: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRO - 5000098-60.2014.8.21.0126
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RS x SULPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado: CHRISTOPHER FALCAO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Jose do Norte/Rs
Ajuizamento: 21/06/2021
TJRO - 5327778-34.2024.8.21.7000
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x ADALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Ajuizamento: 05/11/2024
TJRO - 5081880-27.2024.8.21.0001
Partes: FRIGORIFICO VIANNA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2025
TJRO - 5081880-27.2024.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FRIGORIFICO VIANNA LTDA
Advogado: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/04/2025
TJRO - 5081880-27.2024.8.21.0001
Partes: FRIGORIFICO VIANNA LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRO - 5005409-10.2020.8.21.0033
Partes: SAO LEO FRUTOS DO MAR LTDA e outros x LM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: DANIEL DE LIMA ANTUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2025