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TJRN - 0852699-66.2022.8.20.5001
Partes: RITA MARIA SOARES GERMANO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 08/09/2025
TJMG - 1692141-77.2011.8.13.0024
Partes: VAGNER ADRIANO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 10/04/2025
TJPE - 0016037-50.2011.8.16.0017
Partes: BHRUNA VITUCCI e outros x FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 07/07/2011
TJPE - 0001408-85.2022.8.16.0017
Partes: JOEL RODRIGUES DA COSTA e outros x APARECIDA DE FATIMA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 01/02/2022
TRF1 - 0000953-15.2013.4.01.3501
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ANA RITA COSTA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMT - 1060113-14.2023.8.11.0001
Partes: ELZO RODRIGUES GARCIA - ME x RITA DE CASSIA COSTA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 18/10/2023
TJBA - 8051881-56.2023.8.05.0001
Partes: RITA DE CASSIA COSTA DE SOUZA e outros x SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 25/04/2023
TJBA - 8109273-17.2024.8.05.0001
Partes: RITA DE CASSIA COSTA DE SOUZA e outros x SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 0105710-31.1999.8.05.0001
Partes: VANUSA PEREIRA DE ANDRADE e outros x CAMARA MUNICPAL DE SALVADOR e outros
Advogado: VAGNER REIS SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 24/02/2014
TJMT - 1050619-62.2022.8.11.0001
Partes: RITA DE CASSIA COSTA DE SOUZA x CIB CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.
Advogado: MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 10/08/2022