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TJPA - 0801401-72.2021.8.14.0010
Partes: RIAN MIGUEL DEMIS MORAES e outros x ROSIVAN DA CONCEICAO MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 18/08/2021
TJAL - 0700136-50.2024.8.02.0044
Partes: JORGE CANSANCAO DE OLIVEIRA x MARIA DE FATIMA OLIVEIRA e outros (TERCEIRO)
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Marechal Deodoro
Ajuizamento: 22/01/2024
TJPA - 0800043-88.2021.8.14.0037
Partes: POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA-PA x DELAELSON SENA NONATO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 19/01/2021
TJPA - 0023984-46.2019.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ROSINAL PIRES DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 12/10/2019
TJPA - 0800098-77.2022.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER x ROSIVAN FERREIRA DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 19/02/2022
TJPA - 0816124-82.2024.8.14.0401
Partes: DEAM ICOARACI e outros x ROSIVAN FERREIRA DA CONCEICAO
Advogado: AGENOR DOS SANTOS NETO
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 08/08/2024
TJPA - 0816124-82.2024.8.14.0401
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x ROSIVAN FERREIRA DA CONCEICAO
Advogado: AGENOR DOS SANTOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPA - 0800334-24.2025.8.14.0401
Partes: DEAM ICOARACI x ROSIVAN FERREIRA DA CONCEICAO
Advogado: AGENOR DOS SANTOS NETO
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8082628-23.2022.8.05.0001
Partes: ROSEVAL BARBOSA DA CONCEICAO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2022
TJBA - 8026798-70.2025.8.05.0000
Partes: ROSEVAL BARBOSA DA CONCEICAO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 07/05/2025