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TJRN - 0019742-64.2009.8.20.0001
Partes: CONSTEP & CONSTRUCOES LTDA - ME e outros x BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/01/2021
TJRN - 0002906-50.2008.8.20.0001
Partes: REJANE DOS SANTOS OLIVEIRA - ME x HABRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/01/2008
TRF1 - 0020529-50.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO HORACIO GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 10/07/2006
TRF1 - 0046036-71.2010.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros x HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 30/09/2010
TRF1 - 0011736-59.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 26/04/2005
TRF1 - 0007364-91.2010.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 12/02/2010
TRF1 - 0035410-95.2007.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x ANTONIO HORACIO GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJSP - 1087225-32.2023.8.26.0100
Partes: APB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x SOLOINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Ferreira da Cruz
Ajuizamento: 17/09/2024
TJSP - 1087225-32.2023.8.26.0100
Partes: APB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x SOLOINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: GABRIEL ATLAS UCCI e outros
1ª instância - 15 Civel de Central
Ajuizamento: 05/07/2023
TJMT - 1002839-36.2016.8.11.0002
Partes: MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO x SPE - GOLDEN GARDEN EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros
Advogado: MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 30/09/2016