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TJMT - 0000400-30.2013.8.11.0049
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x VILSON MODESTO SANTANA e outros
Advogado: ERIVALDO DA SILVA COELHO e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 25/02/2013
TRF1 - 0001135-55.2019.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x JOAO JOSE DE SANTANA COMERCIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 19/12/2018
TJPA - 0000151-44.2011.8.14.0024
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x M J R SANTANA COMERCIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 18/01/2011
TJPA - 0000151-44.2011.8.14.0024
Partes: ESTADO DO PARA e outros x M J R SANTANA COMERCIO
Advogado: MARIO NONATO FALANGOLA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 15/12/2021
TJMG - 2561423-27.2023.8.13.0000
Partes: GUILHERME CHAVES DE SOUZA e outros x SANTANA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA e outros
Advogado: VALMIR JUNER DE FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Fausto Bawden de Castro Silva
Ajuizamento: 06/10/2023
TRF1 - 0041268-70.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSVALDO RAMALHO DE SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/08/2013
TRF1 - 0008203-50.2013.4.01.3000
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x GILBERTO SANTANA FREIRE MENDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 16/10/2013
TJRJ - 0863684-81.2025.8.19.0001
Partes: SANTIAGO ALVARO CARDONA ZANIER e outros x FABIANO SANTANA SERVICO E COMERCIO
Advogado: ANA MACHADO BORELA
1ª instância - Capital Iv Jui Esp Civ
Ajuizamento: 27/05/2025
TJSC - 5029511-21.2024.8.24.0018
Partes: OLM ESTOFADOS LTDA x SANTANA COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros
Advogado: GUILHERME LEONARDO STERZ e outros
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 19/09/2024
TRF1 - 0002223-85.2015.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x L O SANTANA COMERCIO - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024