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TJMA - 0000153-80.2012.8.10.0059
Partes: JOAO PEREIRA SANTOS x TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 30/06/2022
TJMA - 0003792-70.2016.8.10.0058
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x JOAO PEREIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 28/09/2016
TJES - 5006510-96.2025.8.08.0024
Partes: THIAGO DOS SANTOS GOMES e outros x GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: IRISLEID DE LAIA SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 20/02/2025
TJRR - 0022310-91.2012.8.22.0001
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE x ILMA PEREIRA SANTOS e outros
Advogado: ADRIANO BRITO FEITOSA
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/11/2012
TJPA - 0819666-30.2018.8.14.0301
Partes: JURACY SANTOS PEREIRA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 02/03/2018
TJPA - 0864450-87.2021.8.14.0301
Partes: FRANK PEREIRA SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/11/2021
TJPA - 0858321-66.2021.8.14.0301
Partes: FRANK PEREIRA SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2024
TJPA - 0858321-66.2021.8.14.0301
Partes: FRANK PEREIRA SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/10/2021
TJAL - 0000636-09.2009.8.02.0037
Partes: GERALDA PEREIRA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Ajuizamento: 15/07/2009
TJAL - 0000636-09.2009.8.02.0037
Partes: JUIZO e outros x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Washington Luiz Damasceno Freitas
Ajuizamento: 05/02/2014