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TJCE - 0122412-29.2016.8.06.0001
Partes: CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA x JOSEFINA ODISIO SIQUEIRA
Advogado: FERNANDO GARCIA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro
Ajuizamento: 13/09/2023
TJPI - 0043634-83.2022.8.17.2990
Partes: ERALDO FERNANDES DA SILVA x BX NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA - ME e outros
Advogado: MICHELLE DA SILVA AMORIM e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 06/04/2022
TJPI - 0029055-87.2023.8.17.3090
Partes: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. x RCF OBRAS E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Paulista
Ajuizamento: 28/12/2023
TJPI - 0109236-10.2024.8.17.2001
Partes: CEDISA CENTRAL DE ACO S/A x RCF OBRAS E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 20/09/2024
TJPI - 0038341-58.2023.8.17.2001
Partes: LEDAX ENERGIA INTELIGENTE LTDA x RCF OBRAS E SERVICOS LTDA
Advogado: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 05/04/2023
TJMG - 2419335-97.2022.8.13.0000
Partes: LARRIFF MOREIRA AVELLAN e outros x CIRLENE LEITE MOREIRA SERAFIM e outros
Advogado: ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evangelina Castilho Duarte
Ajuizamento: 07/10/2022
TJMG - 7893676-67.2002.8.13.0024
Partes: SBF-SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 09/05/2023
TJMG - 5072943-88.2018.8.13.0024
Partes: DIVENDAS COMERCIAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Carmen Lucia
Ajuizamento: 23/06/2025
TJMG - 5072943-88.2018.8.13.0024
Partes: ACF MINAS CENTRO SERVICOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: ALFREDO BERNARDINI NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5072943-88.2018.8.13.0024
Partes: DIVENDAS COMERCIAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023