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TJMG - 0004556-89.2013.8.13.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barao de Cocais
Ajuizamento: 28/02/2023
TJBA - 8001060-65.2021.8.05.0018
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x MARINEZ DE JESUS PEQUENO e outros
Advogado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Barra
Ajuizamento: 28/04/2021
TJBA - 8000553-75.2019.8.05.0018
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Barra
Ajuizamento: 17/07/2019
TJAP - 0580584-69.2024.8.04.0001
Partes: SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado: CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 28/10/2024
TJSP - 0041224-03.2015.8.26.0224
Partes: JUSTICA PUBLICA x RONE EVERALDO DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juri de Guarulhos
Ajuizamento: 30/11/2015
TJAC - 0001006-65.2010.8.01.0009
Partes: ANTONIO MANOEL MONTEIRO CABRAL e outros x EGIDIO BORTOLOSO
Advogado: EVERTON ARAUJO RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Civel de Senador Guiomard
Ajuizamento: 13/09/2010
TJRJ - 0010362-02.2019.8.19.0031
Partes: ELISANGELA LIMA DOS SANTOS LOPES e outros x WASHINGTON DE SA VIANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marica 2 Vara Civel
Ajuizamento: 10/05/2019
TJCE - 0267744-17.2022.8.06.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS BASTOS DE ABREU x ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/08/2022
TJRN - 0857523-44.2017.8.20.5001
Partes: SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros x MARIA NAZARE DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/10/2018
TJRN - 0810911-69.2024.8.20.0000
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. x SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: IGOR MACEDO FACO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/09/2025