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TJRN - 0836083-21.2019.8.20.5001
Partes: MARINEIDE DE SOUZA x ESTADO DO RN e outros
Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/05/2021
TJRN - 0825228-51.2017.8.20.5001
Partes: MARIA AGOSTINHO DA SILVA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/07/2017
TJRN - 0825228-51.2017.8.20.5001
Partes: MARIA AGOSTINHO DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 26/03/2025
TJRN - 0815257-27.2018.8.20.5124
Partes: JOAO LOPES DO REGO FILHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0800697-19.2025.8.20.5162
Partes: JOICE BEZERRA DA SILVA x MUNICIPIO DE EXTREMOZ
Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 15/03/2025
TJRN - 0801673-12.2021.8.20.5600
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x ALEXSANDRO OLIVEIRA DE ARAUJO
Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS
1ª instância - 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/10/2022
TJRN - 0863719-49.2025.8.20.5001
Partes: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO x MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO MARQUES
Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS
1ª instância - 7ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/08/2025
TJRN - 0802776-68.2025.8.20.5162
Partes: ZILENE SOUZA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE EXTREMOZ
Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 21/08/2025
TJBA - 8001279-77.2019.8.05.0041
Partes: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS x BANCO PAN S.A
Advogado: ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso
Ajuizamento: 08/08/2019
TJPB - 0809252-17.2024.8.15.0371
Partes: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS FELIX e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Ajuizamento: 04/11/2024