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TJRN - 0836083-21.2019.8.20.5001

Partes: MARINEIDE DE SOUZA x ESTADO DO RN e outros

Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal

Ajuizamento: 13/05/2021

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TJRN - 0825228-51.2017.8.20.5001

Partes: MARIA AGOSTINHO DA SILVA x MUNICIPIO DE NATAL e outros

Advogado: MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR e outros

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Ajuizamento: 06/07/2017

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TJRN - 0825228-51.2017.8.20.5001

Partes: MARIA AGOSTINHO DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros

Advogado: MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia

Ajuizamento: 26/03/2025

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TJRN - 0815257-27.2018.8.20.5124

Partes: JOAO LOPES DO REGO FILHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

Ajuizamento: 01/03/2024

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TJRN - 0800697-19.2025.8.20.5162

Partes: JOICE BEZERRA DA SILVA x MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Extremoz

Ajuizamento: 15/03/2025

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TJRN - 0801673-12.2021.8.20.5600

Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x ALEXSANDRO OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS

1ª instância - 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Ajuizamento: 13/10/2022

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TJRN - 0863719-49.2025.8.20.5001

Partes: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO x MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO MARQUES

Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS

1ª instância - 7ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal

Ajuizamento: 03/08/2025

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TJRN - 0802776-68.2025.8.20.5162

Partes: ZILENE SOUZA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogado: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Extremoz

Ajuizamento: 21/08/2025

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TJBA - 8001279-77.2019.8.05.0041

Partes: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS x BANCO PAN S.A

Advogado: ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso

Ajuizamento: 08/08/2019

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TJPB - 0809252-17.2024.8.15.0371

Partes: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogado: RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS FELIX e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa

Ajuizamento: 04/11/2024

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