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TJSP - 1074386-53.2022.8.26.0053
Partes: NOEMIA BENTO DE OLIVEIRA x DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA NORTE 1 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 22/12/2022
TJSP - 1078271-12.2021.8.26.0053
Partes: RADIO SAO PAULO LTDA x CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL I (DRTC-I) e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Isabel Caponero Cogan
Ajuizamento: 07/10/2024
TJSP - 1078271-12.2021.8.26.0053
Partes: RADIO SAO PAULO LTDA x CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL I (DRTC-I) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 17/12/2021
TJSP - 1022249-89.2025.8.26.0053
Partes: VLADIMIR PEDROSO FERREIRA x SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: VINICIUS PAIVA PRIANTI
1ª instância - Fazenda Publica de Jundiai
Ajuizamento: 25/06/2025
TJSP - 1072042-31.2024.8.26.0053
Partes: SONIA MARTINS RUSSO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: TALITA SOARES e outros
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 26/09/2024
TJSP - 1018254-27.2025.8.26.0196
Partes: RODRIGO MATEUS DE TOLEDO x SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ANTONIO MARIO DE TOLEDO
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 13/08/2025
TJSP - 1025455-14.2025.8.26.0053
Partes: BAPTISTA ANTONIO DE MORAES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DANIELLE GONCALVES DE MORAES
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/03/2025
TJSP - 1000834-89.2021.8.26.0053
Partes: SUELI DOS SANTOS GARCIA DA SILVA x SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/01/2021
TJSP - 1012192-51.2021.8.26.0053
Partes: JUIZO EX OFFICIO x IRENE VIEIRA DA SILVA MARTINS
Advogado: JOSE NUNES BENTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fausto Jose Martins Seabra
Ajuizamento: 24/03/2025
TJSP - 1000331-68.2021.8.26.0053
Partes: MARIA SUELI ALVES BEZERRA x SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 06/01/2021