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TJMG - 5003676-82.2020.8.13.0016
Partes: SERGIO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA e outros x COPASA e outros
Advogado: MILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Belizario Antonio de Lacerda
Ajuizamento: 15/02/2023
TJBA - 8026245-28.2022.8.05.0000
Partes: PAULO SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA e outros x EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 29/07/2022
TJMG - 0277672-71.2004.8.13.0148
Partes: OTTO SYLVIO OLIVEIRA FREITAS x MARIA SERGIO DE OLIVEIRA BATISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Lagoa Santa
Ajuizamento: 02/03/2023
TJMG - 0068043-79.2002.8.13.0713
Partes: HERTA DE OLIVEIRA SCARASCIA e outros x YVONNE BAPTISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Vicosa
Ajuizamento: 09/08/2023
TJPA - 0000186-23.2009.8.14.0105
Partes: RAIMUNDO EDVALDO DA COSTA ALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 05/06/2024
TJPA - 0001347-33.2007.8.14.0107
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOSE RUFINO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Dom Eliseu
Ajuizamento: 17/11/2022
TJPA - 0000186-23.2009.8.14.0105
Partes: x PAULO SERGIO GOMES DIAS e outros
Advogado: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Concordia do para
Ajuizamento: 19/03/2015
TJPA - 0000303-23.2014.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x NELSON ROCHA DA PENHA e outros
Advogado: MARCUS NASCIMENTO DO COUTO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Ajuizamento: 20/01/2014
TJPA - 0000919-42.2016.8.14.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOABI SILVA NUNES e outros
Advogado: NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Ajuizamento: 25/01/2016
TJPA - 0000919-42.2016.8.14.0008
Partes: JOABI SILVA NUNES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: DULCELINDA LOBATO PANTOJA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 28/01/2025