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TJMS - 0800058-76.2023.8.12.0026
Partes: PEDRO LUCAS OLIVEIRA SILVA e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO
1ª instância - Bataguassu - 1ª Vara
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMS - 0864986-77.2024.8.12.0001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI x SHIRLEY DUARTE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: TIAGO DOS REIS FERRO e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRN - 0803772-92.2025.8.20.5121
Partes: EDUARDO SHIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: WENDELL DA SILVA MEDEIROS
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRR - 7014437-87.2018.8.22.0007
Partes: SIRLEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: HELENA MARIA FERMINO
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 11/04/2019
TJRR - 0012250-70.2014.8.22.0007
Partes: JOEL CANDIDO DE OLIVEIRA e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: HELENA MARIA FERMINO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 05/11/2014
TJBA - 0000235-77.2014.8.05.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CELIO BATISTA DE OLIVEIRA FONSECA
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 31/07/2014
TJBA - 0000006-25.1994.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: AYRTON PERRONI ALBA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 10/03/1994
TJBA - 0000061-67.2017.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 0000061-67.2017.8.05.0156
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA NEIDE SANTOS SOUZA
Advogado: GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 07/02/2017
TJBA - 0000158-14.2010.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDILSON ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado: JORGE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 27/08/2025