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TJMA - 0000550-08.2002.8.10.0022
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x RAPHAEL CARLOS GALLETTI
Advogado: ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 25/02/2002
TJMA - 0002423-28.2011.8.10.0022
Partes: ESTADO DO MARANHAO x GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA e outros
Advogado: ULYSSES DE SOUZA MATOS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 02/08/2011
TJMA - 0813569-13.2022.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A
Advogado: VITOR HUGO SORVOS e outros
1ª instância - Central de Videoconferencia
Ajuizamento: 18/03/2022
TJMA - 0002781-51.2015.8.10.0022
Partes: CIGLA-CIA INDUSTRIAL GALLETTI DE LAMINADOS x A UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ULYSSES DE SOUZA MATOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 17/07/2025
TJMA - 0002781-51.2015.8.10.0022
Partes: CIGLA-CIA INDUSTRIAL GALLETTI DE LAMINADOS x A UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ULYSSES DE SOUZA MATOS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 14/07/2015
TJMA - 0000540-61.2002.8.10.0022
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x RAPHAEL CARLOS GALLETTI
Advogado: ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 10/04/2002
TJMA - 0029729-93.2015.8.10.0001
Partes: EDVALDO GOMES MATOS x VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME
Advogado: ELAYNE CRISTINA GALLETTI e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/07/2015
TJMA - 0812618-72.2017.8.10.0040
Partes: ELLEN RENATA DE SANTANA COSTA x VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME e outros
Advogado: MARCOS VENICIUS DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 25/10/2017
TJMA - 0812618-72.2017.8.10.0040
Partes: VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME e outros x VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME e outros
Advogado: ULYSSES DE SOUZA MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMA - 0806090-46.2022.8.10.0040
Partes: MARIA LEUDE ROCHA DE SOUZA x JBL TURISMO LTDA - ME e outros
Advogado: OSTRILHO TOSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/11/2024