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TJRJ - 0001051-68.2001.8.19.0014
Partes: UBIGAS PETROLEO LTDA x ESPOLIO DE ANTONIO ABDU NEME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel
Ajuizamento: 24/01/2007
TRF2 - 0001764-60.2011.4.02.5103
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ABELNIR SOARES DE AZEVEDO e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 22/02/2021
TRF2 - 0000113-85.2014.4.02.5103
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x UBIGAS PETROLEO LTDA
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 18/12/2024
TJMG - 0709608-38.2001.8.13.0024
Partes: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO x UBIGAS PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/11/2023
TJPB - 0802441-43.2015.8.15.0731
Partes: MUNICIPIO DE CABEDELO PB x CONSTRUTORA UNIDAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 16/06/2015
TJPB - 0047843-71.2006.8.15.2001
Partes: JOSE FRANCISCO REGIS e outros x CONIM - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME e outros
Advogado: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/10/2006
TJMT - 1017132-49.2020.8.11.0041
Partes: BRITO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME x UNIDAS CONSTRUTORA LTDA.
Advogado: JOAO ARRUDA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Civel
Ajuizamento: 17/04/2020
TJRJ - 0012298-56.1999.8.19.0001
Partes: GENIVALDO PEDREIRA LIMA e outros x MANUEL DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: CEZAR COSTA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Capital 20 Vara Civel
Ajuizamento: 02/03/1999
TJRJ - 0009124-05.2000.8.19.0001
Partes: BASF S/A e outros x REI DAS TINTAS S/A e outros
Advogado: GUSTAVO GONCALVES GOMES
1ª instância - Capital 20 Vara Civel
Ajuizamento: 19/01/2000
TJRJ - 0002856-75.2009.8.19.0014
Partes: UBIGAS PETROLEO LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 18/07/2024