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TJBA - 8004648-92.2022.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x KAUAN DE JESUS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 0502208-52.2015.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 0502208-52.2015.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TAILSON SANTOS ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 10/11/2015
TJBA - 0300923-76.2013.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELIOMAR DE SOUZA e outros
Advogado: SEBASTIAO LUIZ LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 0300745-83.2020.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 0300745-83.2020.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REU DESMEMBRADO e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 16/01/2020
TJBA - 8000583-20.2023.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OTONCARLOS DA SILVA SANTANA e outros
Advogado: VIVALDO DO AMARAL ADAES e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 14/02/2023
TRF1 - 0010174-98.2008.4.01.3500
Partes: ANA PAULA MAIA OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/05/2008
TJBA - 8000388-69.2022.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANILO MARTINS SANTANA
Advogado: HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/02/2022
TJBA - 8000388-69.2022.8.05.0229
Partes: DANILO MARTINS SANTANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 16/10/2023