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TJAP - 0000154-30.2014.8.04.6601
Partes: ANTONIO TADEU DRUMOND GERALDO x MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA
Advogado: LAURENIO MAIA VIGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha e Lima
Ajuizamento: 14/08/2023
TJAP - 0000175-09.2014.8.04.6600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA
Advogado: SYRSLANE FERREIRA NAVEGANTE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima
Ajuizamento: 19/02/2024
TJAP - 0000145-68.2014.8.04.6601
Partes: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA e outros x EMPRESA AMORIM COMERCIO DE SEIXO E AREIA E TRANSPORTES LTDA ME
Advogado: FELIPE SENA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior
Ajuizamento: 06/08/2020
TJAP - 0000190-38.2015.8.04.6601
Partes: CRF COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA e outros x MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA
Advogado: JOSE RICARDO GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joana dos Santos Meirelles
Ajuizamento: 19/05/2022
TJAP - 0000203-03.2016.8.04.6601
Partes: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA x FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO ARRUDA
Advogado: SYRSLANE FERREIRA NAVEGANTE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha
Ajuizamento: 29/10/2021
TJAP - 0000243-87.2013.8.04.6601
Partes: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA x RAIMUNDA DE SOUZA AMORIM
Advogado: SYRSLANE FERREIRA NAVEGANTE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa
Ajuizamento: 30/05/2018
TJAP - 0000239-50.2013.8.04.6601
Partes: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA x SILVANA VIANA DA SILVA
Advogado: LUCIANA LOPES XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 07/07/2021
TJAP - 0000326-09.2013.8.04.6600
Partes: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA x DENILCE PARENTES AGUIAR
Advogado: LUIZ CARLOS PANTOJA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao de Jesus Abdala Simoes
Ajuizamento: 19/07/2021
TJAP - 0000349-47.2016.8.04.6600
Partes: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA x PRIME COMERCIAL LTDA
Advogado: ERIVELTON FERREIRA BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Humberto Pascarelli Lopes
Ajuizamento: 22/06/2020
TJAP - 0001036-29.2013.8.04.6600
Partes: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA x TEREZINHA DE SOUZA SAMPAIO
Advogado: NAZIANO PANTOJA FILIZOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Yedo Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 22/06/2020