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TJMA - 0843571-63.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELANE MARIA SOARES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 04/08/2022
TJMA - 0802932-32.2022.8.10.0056
Partes: JOSE VICTOR BARROS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: LUIS FERNANDO DE SOUZA FREIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/10/2023
TJMA - 0000818-66.2017.8.10.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLAUDEMIR DE SAMPAIO MACHADO e outros
Advogado: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 23/08/2017
TJMA - 0000818-66.2017.8.10.0077
Partes: CLAUDEMIR DE SAMPAIO MACHADO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMA - 0001558-05.2014.8.10.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SEBASTIAO BANDEIRA DE SOUSA NETO e outros
Advogado: RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 19/12/2014
TJMA - 0822790-23.2022.8.10.0000
Partes: DENILSON SOUSA COSTA x JUIZO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL
Advogado: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMA - 0800748-45.2022.8.10.0140
Partes: FABRICIO CARVALHO SILVA x DELEGADO e outros
Advogado: CARLOS DANTAS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 13/08/2022
TJMA - 0800748-45.2022.8.10.0140
Partes: FABRICIO CARVALHO SILVA x DELEGADO e outros
Advogado: CARLOS DANTAS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 10/10/2023
TJMA - 0001253-52.2015.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ROBSON MENDES
Advogado: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 28/08/2015
TJMA - 0000039-58.2018.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RENATO BRUNO OLIVEIRA ARAUJO
Advogado: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 09/01/2018