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TRF1 - 0035162-26.2016.4.01.3300
Partes: NIRALDA OLIVEIRA DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 29/09/2016
TJPA - 0826023-07.2024.8.14.0401
Partes: 728 - DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA COM DEFICIENCIA x RAFAEL VICTOR COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8060988-32.2020.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO POGGIO QUARESMA JUNIOR x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VITOR CONDORELLI DOS SANTOS
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2021
TJRO - 5022472-10.2022.8.21.0023
Partes: VERA LUCIA DUARTE DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS
Advogado: FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 09/04/2024
TJRO - 5004820-53.2017.8.21.0023
Partes: CARLOS ALBERTO QUARESMA DUARTE DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: HALLEY LINO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/04/2024
TRF1 - 1010146-81.2025.4.01.3900
Partes: MANOEL ALBERTO BORGES DE CARVALHO QUARESMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MELORY PRISCILLA SARGES DOS SANTOS
1ª instância - 8ª Belem
Ajuizamento: 08/03/2025
TRF1 - 1019035-24.2025.4.01.3900
Partes: MANOEL ALBERTO BORGES DE CARVALHO QUARESMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MELORY PRISCILLA SARGES DOS SANTOS
1ª instância - 10ª Belem
Ajuizamento: 02/05/2025