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TJMT - 1057430-04.2023.8.11.0001
Partes: ALCINDO FERNANDES DE ALMEIDA x O BOTICARIO FRANCHISING LTDA
Advogado: FELIPE HASSON e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMT - 1068468-13.2023.8.11.0001
Partes: ALCINDO FERNANDES DE ALMEIDA x O BOTICARIO FRANCHISING LTDA
Advogado: FELIPE HASSON e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 16/11/2023
TJSP - 0029278-52.2021.8.26.0053
Partes: OSVALDO VIEIRA PINTO DE CAMARGO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 13/03/2013
TJRR - 7062446-59.2022.8.22.0001
Partes: ALCINO LANY FERNANDES x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: RODRIGO GIRALDELLI PERI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 21/08/2022
TJRR - 7062446-59.2022.8.22.0001
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. x ALCINO LANY FERNANDES
Advogado: DIEGO UMBELINO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 21/06/2023
TJRR - 7026855-65.2024.8.22.0001
Partes: CINTIA CONCEICAO DIAS FERNANDES e outros x A V L VIAGENS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/05/2024
TRF1 - 1000423-20.2025.4.01.4100
Partes: ANTONIO LINO FERNANDES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/01/2025
TJGO - 5370825-89.2021.8.09.0083
Partes: ALCINO FERNANDES NETO x INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itapaci - Vara Judicial
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMS - 0800822-78.2021.8.12.0011
Partes: GUILHERME GONCALVES DE FREITAS e outros x DEMAS BARBOSA DA SILVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Coxim - 2ª Vara
Ajuizamento: 27/04/2021
TJMS - 0800822-78.2021.8.12.0011
Partes: GUILHERME GONCALVES DE FREITAS e outros x DEMAS BARBOSA DA SILVEIRA
Advogado: DANIELA CORREA BASMAGE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 16/08/2023