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TRF2 - 5027423-11.2019.4.02.5101
Partes: JOSE ANTONIO DA COSTA MACHADO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/04/2019
TRF2 - 5027423-11.2019.4.02.5101
Partes: JOSE ANTONIO DA COSTA MACHADO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RENATO MENDES SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12 - Rj Civel - Tru
Ajuizamento: 14/01/2022
TJRJ - 0265944-88.2022.8.19.0001
Partes: JOSE ANTONIO DA COSTA MACHADO x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/10/2022
TJMG - 0021843-98.2013.8.13.0528
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x ANTONIO CARLOS MACHADO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Prata
Ajuizamento: 06/11/2023
TJMG - 0021843-98.2013.8.13.0528
Partes: ANGELICA APARECIDA MARTINS PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARIA APARECIDA MIRANDA BRASILEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Ajuizamento: 05/09/2024
TJMG - 0001722-09.2023.8.13.0428
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x ANTONIO CARLOS MACHADO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Alegre de Minas
Ajuizamento: 01/06/2025
TJMG - 0002068-57.2023.8.13.0428
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x ANTONIO CARLOS MACHADO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Alegre de Minas
Ajuizamento: 28/08/2025
TJRJ - 0265944-88.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOSE ANTONIO DA COSTA MACHADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF1 - 0002442-34.1997.4.01.3700
Partes: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS ROSA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/06/1997
TJRO - 5000265-27.2015.8.21.0002
Partes: ERNI MENEZES FLORES e outros x ANTONIO MARCOS MACHADO DA COSTA e outros
Advogado: ERNI MENEZES FLORES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Pedro Cavalli Junior
Ajuizamento: 19/12/2024