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TJSP - 1006977-11.2025.8.26.0100
Partes: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: SUZANA GENNARI INACIO SOARES e outros
1ª instância - 05 Civel de Osasco
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF1 - 0020604-19.2007.4.01.3800
Partes: JUAREZ ANTONIO DE FARIA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TJMG - 5003276-21.2019.8.13.0625
Partes: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR e outros x FRANCISCO ALCANTARA DE AGUIAR
Advogado: ANITON IRALA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Sao Joao Del-Rei
Ajuizamento: 20/08/2019
TJMG - 5003276-21.2019.8.13.0625
Partes: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR e outros x FRANCISCO ALCANTARA DE AGUIAR
Advogado: ANITON IRALA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leonardo de Faria Beraldo
Ajuizamento: 09/01/2024
TJSC - 5002449-58.2022.8.24.0282
Partes: REGIANI RODRIGUES PEREIRA e outros x VANESSA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ARMANDO MACHADO FILHO e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRJ - 0002527-56.2021.8.19.0042
Partes: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR x MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 01/03/2021
TJCE - 0139017-55.2013.8.06.0001
Partes: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO x JOSE ALVES MARTINS
Advogado: JOSE LENILTON COELHO e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/02/2013
TJRO - 5004057-84.2019.8.21.0022
Partes: SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP x ANTONIO LUIS AGUIAR PIRES
Advogado: LUCIANE ACUNHA MOREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 17/10/2019
TJRO - 5001615-58.2013.8.21.0022
Partes: SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP x ANTONIO LUIS AGUIAR PIRES
Advogado: ALEXANDRE DE FREITAS GARCIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 27/11/2020
TJCE - 3000230-78.2022.8.06.0130
Partes: IZAIAS SOUSA LIMA x ANTONIO LUIS DE AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mucambo
Ajuizamento: 01/11/2022