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TJBA - 8063768-40.2023.8.05.0000
Partes: MARCOS ANTONIO ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 13/12/2023
TJBA - 0503456-19.2019.8.05.0001
Partes: SILVIO ALVES DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2019
TJBA - 0526686-66.2014.8.05.0001
Partes: MELQUIADES PEREIRA DE ALELUIA FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/05/2014
TJBA - 0526686-66.2014.8.05.0001
Partes: ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JACKSON PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 01/03/2024
TJBA - 0560084-33.2016.8.05.0001
Partes: MARCOS ANTONIO ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 0560084-33.2016.8.05.0001
Partes: MARCOS ANTONIO ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/09/2016
TJBA - 8070216-55.2025.8.05.0001
Partes: MARCOS ANTONIO ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VITOR BAPTISTA ROCHA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2025
TJMG - 0380066-28.2013.8.13.0024
Partes: MARCOS ANTONIO ROCHA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/09/2023
TJMA - 0803395-18.2017.8.10.0001
Partes: MARCOS ANTONIO ROCHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCOS AURELIO SILVA GOMES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/02/2017
TJPE - 0014197-11.2021.8.16.0031
Partes: MARCOS ANTONIO ROCHA e outros x MARIELE CHIMILOSKI LOURENCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guarapuava - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/07/2021