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TJGO - 5171681-31.2024.8.09.0051
Partes: MARCIO ANTONIO CHAVES FILHO x EMPRESA MERCADO LIVRE e outros
Advogado: CLAYTON RODRIGUES MENDES e outros
1ª instância - Goiania - 17ª Vara Civel e Ambiental
Ajuizamento: 12/03/2024
TJDFT - 0729711-39.2020.8.07.0001
Partes: LUCIA MARIA CHAVES TOURINHO e outros x FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA
Advogado: JAMES CORREA CALDAS e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 16/09/2020
TJPA - 0801205-82.2021.8.14.0049
Partes: ANTONIO MARIA CHAVES OLIVEIRA x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Izabel
Ajuizamento: 17/06/2021
TJMG - 0031028-96.2022.8.13.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCO ANTONIO FERREIRA CHAVES
Advogado: GIOVANNI DA ROCHA AFONSO
1ª instância - 1Vara Criminal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
Ajuizamento: 30/12/2022
TJMG - 0041645-81.2023.8.13.0027
Partes: MARCO ANTONIO FERREIRA CHAVES x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: EDSON MARTINS DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 09/07/2025
TJMG - 0041645-81.2023.8.13.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCO ANTONIO FERREIRA CHAVES
Advogado: GIOVANNI DA ROCHA AFONSO
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Ajuizamento: 29/09/2023
TJPI - 0042744-12.2019.8.17.2001
Partes: SILVIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA e outros x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: SILVIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 23/07/2019
TJPI - 0042744-12.2019.8.17.2001
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 14/06/2024
TJMG - 4699151-81.2020.8.13.0000
Partes: WANDA CLARA BARTOLOZZI FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Pereira da Silva
Ajuizamento: 12/08/2022
TJSC - 5051238-61.2022.8.24.0000
Partes: CLAUDIO RUBENS WERNER x MAURO SERGIO PACHECO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 19/12/2023