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TJBA - 0120232-58.2002.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x ANTONIO ALBERTO DE OLIVEIRA SIMOES e outros
Advogado: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2002
TJBA - 0000850-54.2013.8.05.0076
Partes: CEPA -AGROPECUARIA LTDA e outros x JOSE CARLOS DE PAULA e outros
Advogado: CONCEICAO CELESTE LIMA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 09/07/2013
TRF2 - 0006396-63.1996.4.02.5101
Partes: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO x RODRIGO LYCHOWSKI e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 08/04/2025
TJCE - 3033489-58.2025.8.06.0001
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF x MUDILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros
Advogado: EINARDO DE SOUSA LIMA JUNIOR
1ª instância - 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/05/2025
TJCE - 3000265-24.2025.8.06.0133
Partes: ANTONIO ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: JOSE VENANCIO BARROS DE CARVALHO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nova Russas
Ajuizamento: 14/03/2025
TJMG - 0184766-88.2022.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x ALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: CORNELIA TAVARES DE LANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0184766-88.2022.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x ALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 23/04/2024
TJMG - 6026376-84.2015.8.13.0024
Partes: ALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/02/2020
TJMG - 6026376-84.2015.8.13.0024
Partes: ALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: GILMARA APARECIDA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Ajuizamento: 01/08/2017
TJBA - 0002146-46.2014.8.05.0248
Partes: WANIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA PIRAJA e outros x EDITE OLIVEIRA BARRETO
Advogado: LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 27/03/2014