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TJBA - 0000391-57.2010.8.05.0076
Partes: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros x MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS e outros
Advogado: GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 08/02/2010
TJBA - 8000356-38.2020.8.05.0034
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x DIEGO RIBEIRO LIMA SANTANA - ME e outros
Advogado: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 07/10/2020
TJBA - 8012506-53.2020.8.05.0001
Partes: ALEXANDRO PIMENTEL SILVA e outros x LUSINETE OLIVEIRA
Advogado: CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 05/07/2024
TJBA - 0000412-18.2019.8.05.0076
Partes: EDSON LUCAS DOS SANTOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 0000412-18.2019.8.05.0076
Partes: RAFAEL CONCEICAO DO NASCIMENTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 21/08/2019
TJBA - 8000079-90.2018.8.05.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDUARDO CESAR DIAS MACEDO
Advogado: CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 21/02/2018
TJBA - 8014819-07.2022.8.05.0004
Partes: M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME x RAMSES ANDRADE DAMASCENO
Advogado: CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 8014819-07.2022.8.05.0004
Partes: M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME x RAMSES ANDRADE DAMASCENO
Advogado: AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 22/11/2022
TJBA - 8001005-66.2021.8.05.0034
Partes: ELIANA GONZAGA DE JESUS e outros x CAIQUE VILAS BOAS BATISTA
Advogado: CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA e outros
1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Cachoeira
Ajuizamento: 26/11/2021
TJBA - 8000474-53.2016.8.05.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WENDEL CHAVES DA SILVA e outros
Advogado: CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 10/08/2016