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TJRO - 5000337-06.2009.8.21.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x VAGNER PERES VICENTE e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Canoas/Rs
Ajuizamento: 16/04/2021
TJRO - 5046170-09.2025.8.21.0001
Partes: CLOVIS ALTAIR TEIXEIRA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS e outros
Advogado: CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRO - 8000854-62.2025.8.21.0019
Partes: x KEILON EROZI TAVARES FERREIRA
Advogado: CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRO - 5013109-40.2024.8.21.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MATHEUS WILLIAM DIAS
Advogado: FABIANO REDIVO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 16/05/2024
TJRO - 5033861-03.2023.8.21.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MAXIMILIANO TEIXEIRA FRUTUOSO e outros
Advogado: MARCELO TREVIZAN e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Canoas/Rs
Ajuizamento: 24/08/2023
TJRO - 5033861-03.2023.8.21.0008
Partes: JOCELDER LUCIANO GONCALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Ajuizamento: 25/10/2024
TJRO - 5003572-09.2020.8.21.0068
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DIEGO GARCIA DA SILVA e outros
Advogado: CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Sebastiao do Cai/Rs
Ajuizamento: 09/12/2021
TJRO - 5003572-09.2020.8.21.0068
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EVERTON LOPES DE SOUZA
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Orlando Faccini Neto
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRO - 5001201-35.2023.8.21.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOAO VITOR RAMOS MATTOS DA SILVA
Advogado: KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Esteio/Rs
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRO - 5029588-79.2022.8.21.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DANIEL MACHADO
Advogado: JULIANA MARIA GIONGO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 02/11/2022