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TJBA - 0501810-85.2018.8.05.0137
Partes: DANIELA PINHEIRO OLIVEIRA MOTA e outros
Advogado: PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/08/2018
TJBA - 0501130-03.2018.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSENILDO SANTANA DOS SANTOS
Advogado: JANIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 30/05/2018
TJBA - 0500770-10.2014.8.05.0137
Partes: JOELITO JOSE DA SILVA x AGNALDO XAVIER DE OLIVEIRA e outros
Advogado: EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 18/07/2014
TJBA - 0503314-97.2016.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS DE JESUS PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 29/11/2016
TJPA - 0816413-20.2021.8.14.0401
Partes: DANIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO x MARINALDO COSTA AIRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 23/10/2021
TJPA - 0038506-29.2015.8.14.0301
Partes: DANIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO x CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA
Advogado: JIMMY SOUZA DO CARMO
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/07/2015
TJPA - 0038506-29.2015.8.14.0301
Partes: DANIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: PAULO VICTOR PEREIRA NORONHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 02/04/2024
TJRR - 7008175-66.2023.8.22.0001
Partes: ERICO NERY DOS SANTOS e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CRISTIANO POLLA SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/02/2023
TJRR - 7003751-15.2022.8.22.0001
Partes: DANIELY DE OLIVEIRA PINHEIRO x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LAYANNA MABIA MAURICIO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 23/01/2022
TJRR - 7033100-63.2022.8.22.0001
Partes: EDINALDO DE SOUZA RODRIGUES e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CRISTIANO POLLA SOARES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/05/2022