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TJBA - 8056357-45.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Advogado: DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2020
TJBA - 8003624-64.2022.8.05.0088
Partes: DALILA LIRANA TEIXEIRA QUEIROZ OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CANDIBA
Advogado: LORRANE VIANA NERES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8003624-64.2022.8.05.0088
Partes: DALILA LIRANA TEIXEIRA QUEIROZ OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CANDIBA
Advogado: WALLA VIANA FONTES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 05/09/2022
TJBA - 0002660-06.2006.8.05.0110
Partes: ADALBERTO LELIS FILHO x CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRECE e outros
Advogado: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 18/09/2025
TJBA - 8000404-16.2019.8.05.0136
Partes: JOSE APARECIDO SOUZA SANTANA x MUNICIPIO DE JACARACI
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/10/2019
TJBA - 0500332-29.2017.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA e outros
Advogado: DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 02/02/2017
TJBA - 0000286-21.2015.8.05.0136
Partes: MUNICIPIO DE JACARACI x ADEVENTINO ALVES DA SILVA
Advogado: CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8000589-06.2021.8.05.0194
Partes: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO-BA e outros x ANTONIO SILVA TEIXEIRA e outros
Advogado: HELDER BELLO DE CARVALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 8000589-06.2021.8.05.0194
Partes: IRIS LUCRECIA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA e outros x MUNICIPIO DE PILAO ARCADO-BA
Advogado: WALLA VIANA FONTES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/12/2021
TRF1 - 0000092-46.2010.4.01.3303
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x JOVITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CRISTIANE CASTRO FAGUNDES e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 18/12/2009