Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 41 a 50 de 131 registros
TJMA - 0820597-37.2019.8.10.0001
Partes: GRACENILDE RODRIGUES DE ALCANTARA LIMA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2019
TJMA - 0820597-37.2019.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM x GRACENILDE RODRIGUES DE ALCANTARA LIMA
Advogado: DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2020
TJMA - 0866243-75.2016.8.10.0001
Partes: PAULO EDUARDO OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/11/2017
TJMA - 0866243-75.2016.8.10.0001
Partes: PAULO EDUARDO OLIVEIRA SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 13/10/2022
TJMA - 0802142-24.2019.8.10.0001
Partes: JANAYNNA LINDOSO RIBEIRO e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: ROBERTH WILLIAM BRITO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2025
TJMA - 0802142-24.2019.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x HALAO LOBATO GOMES e outros
Advogado: ROBERTH WILLIAM BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 12/10/2021
TJMA - 0803515-56.2020.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO PENHA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2020
TJMA - 0803515-56.2020.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO PENHA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 01/12/2020
TJMA - 0812609-96.2018.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS - ESTADO DO MARANHAO - SINDIFISMA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
Advogado: AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2018
TJMA - 0831290-46.2020.8.10.0001
Partes: APOLINE VERAS DE SA MENEZES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
Advogado: LUANA MONTEIRO LIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 08/10/2020