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TRF1 - 1001711-19.2024.4.01.4300
Partes: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO TOCANTINS e outros
Advogado: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 21/02/2024
TRF1 - 1009765-71.2024.4.01.4300
Partes: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 30/05/2025
TRF1 - 1009765-71.2024.4.01.4300
Partes: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 01/08/2024
TRF1 - 1010295-75.2024.4.01.4300
Partes: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS-TO e outros
Advogado: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 15/08/2024
TRF1 - 1001966-24.2025.4.01.3400
Partes: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA x COORDENADOR-GERAL DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DE BRASILIA - DF e outros
Advogado: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 13/01/2025
TRF1 - 1003361-67.2025.4.01.4300
Partes: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: FABIANO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 19/03/2025
TRF1 - 1008274-68.2020.4.01.4300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x DIAMANTE LOGISTICA SA e outros
Advogado: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 24/02/2021
TRF1 - 1008274-68.2020.4.01.4300
Partes: DIAMANTE SEMENTES LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS e outros
Advogado: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 09/12/2020
TJSP - 0013075-29.2025.8.26.0100
Partes: BANCO SAFRA S/A x SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A e outros
Advogado: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 28 Civel de Central
Ajuizamento: 30/07/2024
TJMA - 0802135-75.2021.8.10.0061
Partes: J.B.SERRA - COMERCIO - ME x DIAMANTE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: EURYCLIDES SILVA AMORIM
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 10/10/2021