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TJPI - 0028911-77.2021.8.17.8201
Partes: FUNAPE e outros x JUAREZ ALVES FERREIRA e outros
Advogado: MILENNA VELOSO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 21/03/2025
TJPI - 0028911-77.2021.8.17.8201
Partes: JUAREZ ALVES FERREIRA e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: MILENNA VELOSO DA SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 19/07/2021
TJPI - 0021629-80.2024.8.17.8201
Partes: DOMINGOS SAVIO SILVA DA ROCHA x FUNAPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 27/05/2024
TJPI - 0021629-80.2024.8.17.8201
Partes: FUNAPE e outros x DOMINGOS SAVIO SILVA DA ROCHA
Advogado: MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 30/04/2025
TJPI - 0134833-49.2022.8.17.2001
Partes: DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 19/10/2022
TJPE - 0004642-13.2005.8.16.0004
Partes: MARCELO ROGERIO DA SILVA ROSA e outros x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/08/2018
TJPE - 0004642-13.2005.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x JOEL MOREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leonel Cunha
Ajuizamento: 24/01/2007
TJMA - 0000752-74.2010.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO DOMINGOS DA SILVA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 22/11/2010
TJMA - 0003671-28.2018.8.10.0040
Partes: SAMUEL SANTOS SILVA e outros x KAIO OLIVEIRA FERNANDES SILVA e outros
Advogado: IVALDO COSTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 23/10/2018
TJMA - 0003671-28.2018.8.10.0040
Partes: BRUNO OLIVEIRA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: IVALDO COSTA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 13/04/2023